Gil Sobreira
Repórter Investigativo
A sentença condenatória foi dada em 07 de dezembro de 2015.
A sentença do magistrado foi prolatada em 24 de novembro de 2015. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A sentença foi dada em 19 de novembro de 2015 pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciaria do Piauí.
As operadoras de telefonia reclamam a tempos ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet.
O recurso será julgado pela Sexta Turma do STJ a partir das 14:00, o relator é o ministro Sebastião Reis Júnior.
Roberth informou que vai ingressar com recurso, pois todos da comissão da licitação foram inocentados, o que demonstra que não houve má fé.
Jesualdo Filho era casado e tinha uma filha. O enterro acontece às 16 horas no Cemitério Parque Jardim da Ressurreição.
A denúncia contra Luiz Vieira Barros foi recebida em 09 de novembro de 2015 pelo Juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
A decisão do desembargador federal Italo Fioravanti Sabo Mendes foi publicada no Diário da Justiça em 07 de dezembro de 2015.
Cada parlamentar tem seu voto e não é por oferta de verbas que será coagido em uma matéria de extrema importância nacional como essa", afirmou Leonardo Quintão.
A denúncia foi autuada em 16 de outubro de 2015 e distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal. O relator é o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.
O gestor é acusado de desvios de verbas públicas, estelionato, falsificação de documentos e falsidade ideológica.
A ex-secretária da Saúde é ré em outras duas ações por improbidade administrativa que tramitam na Justiça Federal.
O juiz, através de decisão de 11 de novembro de 2015, determinou a citação do ex-prefeito para oferecer contestação no prazo de 15 dias.
O ex-prefeito também é alvo de inquérito na Policia Federal que apura a responsabilidade penal da ausência da prestação de contas.
A decisão do magistrado Jorge Cley Martins Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública, é do dia 05 de outubro de 2015.
O Recurso Especial foi enviado dia 27 de novembro de 2015 ao gabinete do relator da ação penal, desembargador Erivan Lopes.
O GP1 teve acesso ao depoimento de um ex-funcionário do Portal 180graus que consta nos autos de ação civil contra o empresário Helder Eugênio.
A sentença foi dada pela juíza Lisabete Maria Marchetti, da Comarca de Água Branca, em 06 de novembro de 2015.
O ex-prefeito foi condenado pelos delitos de dispensa/inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais, apropriação/desvio de verba pública e estelionato.
A ex-prefeita responde a outras três ações na Justiça Federal acusada de improbidade administrativa.
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.