O imóvel que fica situado na Avenida Frei Serafim, avaliado em R$ 7 milhões, será leiloado por débitos com o INSS, Banco Econômico e Fazenda Pública do Município de Teresina.
O parecer ministerial analisou cada ponto elencado pela coligação recorrente e não vislumbrou situação que se enquadre em conduta vedada ou abuso de poder.
O processo relatado pelo desembargador José Francisco do Nascimento foi revisado pelo desembargador Pedro de Alcântara, que em despacho dado na última segunda determinou a inclusão em pauta.
Parecer do procurador regional da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, de 26 de setembro deste ano, pede ao tribunal o recebimento da denúncia para que a ação penal possa ser deflagrad
O prefeito é acusado de fazer transferências de recursos da conta do Fundeb para outras contas não identificadas nos exercícios de 2011 e 2012, sem a comprovação da regularidade das despesas.
A lista atual substitui a anterior e exclui as prefeituras de Altos, Buriti dos Lopes e Colônia do Piauí onde foi constatado problema relacionado a assinatura digital.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes, afirmou ao GP1, nesta segunda-feira (10), que essas transposições funcionais não ocorreram na sua gestão.